por marc | jul 21, 2022 | Jurídica, Notícias Gerais
O governo iniciou esforços para levar esclarecimentos aos parlamentares sobre a importância da Resolução CGPAR 25/2018. A norma corre o risco de ser anulada pelo Projeto de Decreto Legislativo 708/2019, em tramitação na Câmara dos Deputados. A Resolução CGPAR 25/2018...
por marc | jul 1, 2022 | Jurídica, Notícias Gerais
Entre as ações da semana em Brasília, na quinta-feira (30), a equipe da FENACEF participou do debate público, na Câmara Federal, sobre a Resolução 53, provocado pelo deputado Darci Pompeu de Matos (PDT-RS). Assim como outras 15 entidades representativas de...
por marc | jun 7, 2022 | Jurídica, Notícias Gerais
Atenção Colegas! Você que se aposentou proporcionalmente e ingressou na CAIXA até 18 de Junho de 1979, ajuizou ação “Mulheres Pré 79? A FENACEF, com o objetivo de mapear a situação de ações ajuizadas e resultados obtidos até aqui precisa...
por marc | maio 21, 2022 | Jurídica, Notícias Gerais
NOTA PRELIMINAR SOBRE A CONSULTA PÚBLICA 01/22 DA PREVIC Marcelise Azevedo Noa Piatã BassfeldGnata A Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc divulgou, em 06/05/2022, a realização da Consulta...
por marc | nov 22, 2019 | Jurídica
Uma mulher que possuía rendimentos próprios à época da separação não conseguiu ver reconhecida a nulidade da renúncia a toda sua meação feita em favor do ex-marido. A disputa é pela propriedade de um apartamento no bairro do Leblon, no Rio de Janeiro, único bem imóvel...
